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Presidente Bolsonaro revoga de uma só vez mais de 300 normas

Presidente Bolsonaro revoga de uma só vez mais de 300 normas.

O presidente da República Jair Messias Bolsonaro (Sem Partido), publicou, na última sexta-feira (27), um decreto no Diário Oficial da União no qual revoga 304 decretos editados ao longo de mais de oito décadas.

O decreto mais antigo é de 1939, baixado pelo então presidente Getúlio Vargas.

O texto em questão regulamentava um outro decreto do ano anterior. O decreto mais recente é de julho deste ano, quando Bolsonaro estendeu o uso das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em áreas de fronteira e de reservas indígenas até julho deste ano.

Além da assinatura de Bolsonaro, no documento também consta o nome de Jorge Antonio de Oliveira Francisco, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República.

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Presidente Bolsonaro revoga de uma só vez mais de 300 normas

Presidente Bolsonaro revoga de uma só vez mais de 300 normas
Presidente Bolsonaro revoga de uma só vez mais de 300 normas

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