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Rosa Weber atende pedido de Estados e pressiona governo

Rosa Weber atende pedido de Estados e pressiona governo; São Paulo, Maranhão e Bahia garantem que a União desativou leitos de UTI; Ministério da Saúde rebate acusação.

O governo federal voltará a pagar por leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em três Estados: São Paulo, Maranhão e Bahia. É o que determinou no domingo 28 a ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber.

Em ação acatada pela juíza, três governadores garantem que, desde janeiro, a União “desativou” as UTIs que mantinha nesses locais. Conforme a magistrada, o Poder Executivo será obrigado a financiar a mesma quantidade de dezembro de 2020.

Em nota divulgada ontem, o Ministério da Saúde (MS) informou que a acusação dos Estados é “injusta e desnecessária”. A pasta negou a “desabilitação ou suspensão do pagamento de leitos”.

Segundo o órgão federal, o ato tem sido feito de acordo com a demanda dos governadores. O MS garante, ainda, que a medida provisória publicada na quinta-feira 25 liberou R$ 2,8 bilhões a Estados e municípios para, entre outras ações, custear leitos de UTI.

Leia a nota da pasta

“O Ministério da Saúde informa que não houve, em nenhum momento, desabilitação ou suspensão de pagamentos de leitos de UTI para tratamento de pacientes da covid-19. Os pagamentos têm sido feitos conforme demanda e credenciamento dos governos dos Estados. Ressalta-se que conforme pactuação tripartite do Sistema Único de Saúde, a abertura e viabilização física dos leitos cabe aos gestores estaduais e municipais, cabendo ao Governo Federal o custeio das estruturas — no caso dos leitos covid-19, com valor de diária dobrada, no valor de R$ 1.600.

Com o objetivo de continuar apoiando os Estados no combate à pandemia, o Ministério da Saúde solicitou, em janeiro, crédito extraordinário no valor de R$ 2,8 bilhões à União a fim de custear ações de enfrentamento ao vírus, sobretudo a continuidade do custeio de leitos.

O recurso, liberado por meio de medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na última quinta-feira (25/2), será repassado aos Estados demandantes para pagamento de leitos em uso desde o mês de janeiro pelas unidades federadas.

Rosa Weber atende pedido de Estados e pressiona governo

Cabe lembrar, ainda, que conforme pactuado na última reunião da Comissão Intergestores Tripartite, o Ministério da Saúde resolveu simplificar o processo de autorização para abertura de leitos de UTI destinados a pacientes da covid-19.

As novas regras estabelecem que os leitos de UTI covid-19 autorizados pelo Ministério não precisarão mais de prorrogação — eles poderão seguir operando até o final da pandemia.

Além disso, o custeio dos leitos será feito de forma integral pelo Ministério da Saúde através de repasses mensais, e não mais com a antecipação de verbas.

Desta forma, o pedido solicitado à nobre ministra é injusto e desnecessário, uma vez que o SUS vem cumprindo com as suas obrigações. Cabe, portanto, a cada governo fazer a sua parte.”

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