ALERJ aprova PL que multa em R$ 1.100 para quem se aglomerar no RJ (Rio de Janeiro).

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALE-RJ) aprovou um projeto de lei (PL) que multa em até R$ 1.100 aqueles que se aglomerarem em espaços públicos e privado sem motivo justo durante a pandemia provocada pela Covid-19.

Com isso, o Estado tem a permissão de punir pessoas e empresas que infrigirem o distanciamento social, publicamente ou não, com valor gradativo conforme houver reincidência.

Agora, a proposta segue para a sanção do governador em exercício, Cláudio Castro.

O Projeto de Lei tem autoria do deputado Pedro Ricardo (PSL) e foi aprovado em discussão única, nesta última quarta-feira (07/04/2021).

Ele terá o período de 15 dias para decidir se veta ou sanciona o PL.

“Atitudes inaceitáveis como a recusa ao uso de máscara e a participação em aglomerações festivas ou recreativas revela indiferença e negação à realidade que está posta: disseminação de um vírus severo e letal para grande parte da população mundial”, declarou o deputado Pedro Ricardo.

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ALERJ aprova PL que multa em R$ 1.100 para quem se aglomerar no RJ

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