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Assim como Aras, AGU também pede que STF libere atividades religiosas na Páscoa.

Assim como Aras, AGU também pede que STF libere atividades religiosas na Páscoa.

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu, em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão de todos os decretos ou atos administrativos baixados por governadores e prefeitos para proibir celebrações religiosas durante a pandemia, sobretudo na Páscoa.

O Pedido foi enviado à Suprema Corte nesta quinta-feira (01/04/2021).

André Mendonça, advogado-geral da União assinou o pedido, que foi encaminhado em uma ação apresentada pelo Partido Social Democrático (PSD) contra o decreto do Governador João Dória (PSDB).

Dória impediu, no pacote de medidas para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, os templos de realizarem as atividades religiosas em SP.

A Advocacia-Geral da União pede a derrubada da ordem de João Dória e a extensão dos efeitos para eventuais determinações iguais de outros Estados ou Municípios.

Na noite desta última quarta-feira, o Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras também protocolou um pedido ao STF pedindo que proíba os governos estaduais e do Distrito Federal de suspenderem a realização de cultos, missas e outras atividades religiosas.

O Pedido de Aras pede que a liberação seja estendida para todo o Brasil.

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Assim como Aras, AGU também pede que STF libere atividades religiosas na Páscoa.

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