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Auxílio: Bolsonaro entregará MP pessoalmente ao Congresso

Auxílio: Bolsonaro entregará MP pessoalmente ao Congresso; Secom diz que a data e o horário da entrega serão informados oportunamente.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentará, pessoalmente, ao Congresso Nacional mensagem que encaminha medida provisória sobre o auxílio emergencial. A informação é da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) e foi distribuída à imprensa na manhã desta quarta-feira (17). Na nota, a Secom diz que a data e o horário da entrega serão informados oportunamente.

Antes de liberar uma nova rodada de auxílio emergencial a vulneráveis durante a pandemia de Covid-19, o presidente da República precisa editar uma medida provisória para definir regras e critérios da concessão. Ele também deverá abrir o crédito para os pagamentos, limitado ao montante de R$ 44 bilhões, conforme determinou a PEC Emergencial, promulgada esta semana e que permitiu a concessão do novo auxílio.

A liberação do benefício depende de operacionalização do Poder Executivo e os pagamentos só devem começar de fato em abril.

Na nova rodada, o desenho prevê quatro parcelas mensais de R$ 150 para famílias de uma pessoa só, R$ 250 para a média das famílias e R$ 375 para mulheres que são únicas provedoras da família.

O governo prevê contemplar cerca de 46 milhões.

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Auxílio: Bolsonaro entregará MP pessoalmente ao Congresso

Auxílio: Bolsonaro entregará MP pessoalmente ao Congresso
Auxílio: Bolsonaro entregará MP pessoalmente ao Congresso

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