Gilmar Mendes ajuda desembargador que humilhou guarda em SP (São Paulo).

Ao suspender um inquérito contra o juiz, o ministro do STF considerou que “princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório foram violados”.

Na época, o Agente foi chamado de “analfabeto”.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu um inquérito aberto para investigar a conduta do desembargador Eduardo Siqueira, flagrado em julho do ano passado humilhando um guarda civil de Santos, no litoral do Estado de São Paulo.

Na ocasião, o magistrado chamou o agente de “analfabeto” depois de receber uma advertência por andar sem máscara na orla da praia.

Sendo assim, o Superior Tribunal de Justiça (STF) instaurou uma investigação.

No entanto, Gilmar considerou plausível a alegação de que o STJ “violou princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório”.

A partir de agora, o processo fica suspenso até o julgamento final do habeas corpus pelos ministros da Corte. A decisão de Gilmar é do dia 14 de janeiro, porém, foi publicada na segunda-feira 18.

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Gilmar Mendes ajuda desembargador que humilhou guarda em SP

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