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Justiça volta a determinar fechamento de comércio no DF

Justiça volta a determinar fechamento de comércio no Distrito Federal.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região voltou a determinar o fechamento de serviços não essenciais, como bares, shoppings, comércios e restaurantes no Distrito Federal.

As medidas foram impostas pelo governador, Ibaneis Rocha (MDB), no fim de fevereiro que foram flexibilizadas no dia 29 de março.

A decisão foi do desembargador federal Souza Prudente que retomou a medida feita pela juíza de primeira instância Katia Balbino de Carvalho Ferreira, a determinação chegou a ser derrubada por uma desembargadora plantonista, mas agora deve voltar a valer.

O Governo do Distrito Federal vai decorrer da decisão.

Ao justificar a decisão, o desembargador argumentou que “a gravidade do caso inicialmente verificado e que serviu de base para a adoção de medidas restritivas de mobilidade urbana no âmbito do Distrito Federal, não sofreu qualquer redução, mas sim agravamento”.

O desembargador ainda afirmou que o decreto que flexibilizou as restrições foi publicado “sem sequer mencionar qualquer estudo técnico que pudesse justificar a sua decisão”.

Fonte: https://revistaoeste.com/

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Justiça volta a determinar fechamento de comércio no DF

Justiça volta a determinar fechamento de comércio no DF
Justiça volta a determinar fechamento de comércio no DF

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