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Lewandowski dá prazo para ANVISA decidir sobre Sputnik

Lewandowski dá prazo para ANVISA decidir sobre Sputnik.

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandoski, estabeleceu um período de tempo, equivalente a 30 dias, para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) decida sobre a importação excepcional da vacina russa contra o novo coronavírus, a Sputnik V.

O prazo foi estabelecido nesta terça-feira (13/04/2021).

Caso a ANVISA não se posicione dentro do prazo legal, o Estado do Maranhão estará autorizado a importar e vacinar seus habitantes com a vacina russa, sob sua total responsabilidade.

No último dia 9, o estado do Maranhão acionou a Suprema Corte solicitando que a Agência autorizasse a importação e o uso emergencial do imunizante.

O governador Flávio Dino (PCdoB), autor da petição, justificou que “a gravidade da situação sanitária do Estado em decorrência da escassez” de imunizantes para o combate da pandemia, provocada pela Covid-19.

Dino anunciou a compra de 4,5 milhões de doses da vacina Sputnik V, no dia 17 de março. A entrega do primeiro lote deve ser realizado em Abril.

A ANVISA informou um dia antes, por intermédio de nota, que recebeu um dos itens da documentação que trata dos requisitos mínimos para a solicitação da autorização, mas que outras informações continuam pendentes.

Com isso, a Agência suspendeu o prazo de 7 dias úteis para a resposta da análise.

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Lewandowski dá prazo para ANVISA decidir sobre Sputnik

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