Luís Roberto Barroso nega pedido do PT para obrigar Bolsonaro a apoiar Cuba.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou, nesta segunda-feira (22/03), a liminar feita pelo Partido Trabalhista (PT), para declarar a inconstitucionalidade do voto contrário dado pelo Brasil sobre a necessidade do término do embargo econômico, comercial e financeiro imposto pelo EUA ao país.

Em novembro de 2019, o Brasil votou pela primeira vez na história a favor do embargo.

“Trata-se, em princípio de matéria de política externa, típica atribuição do Executivo, de modo que tenho por não demonstrada a plausibilidade do direito alegado”, justificou o ministro em sua decisão.

O Partido Trabalhista alegou que a posição do governo viola os direitos humanos pois dificulta o tratamento dos cubanos na pandemia do Covid-19.

No entanto, Barroso pediu manifestação à Advocacia- Geral da União (AGU) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o assunto, o processo continua em tramitação.

Fonte: https://gazetabrasil.com.br/

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Luís Roberto Barroso nega pedido do PT para obrigar Bolsonaro a apoiar Cuba

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