Ministra Damares alerta preocupação sobre aumento de violações de direitos durante pandemia.

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, alertou a preocupação com o aumento de denúncias em casos de violação de direitos humanos, durante a pandemia de Covid-19 no Brasil.

O ofício, presidido pelo PGR (Procurador-Geral da República), Augusto Araas, foi encaminhado para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na noite desta última terça-feira (30/03/2021)

As Defensorias e Ministérios Públicos de outros estados também receberam o documento.

“Constatamos um aumento significativo de notícias de violações no período da Pandemia, com um destaque para os registros de ofensa a direitos de crianças, de idosos e de mulheres”, diz a Ministra Damares Alves no documento.

Ainda no documento, Damares afirma que uma série de abordagens e de restrições de liberdades feitas por agentes públicos e fundamentais na necessidade de isolamento social ocorreram com uso excessivo da força.

Na sequência, a ministra aponta que as medidas tomadas por Estados e Municípios não são o objetivo, mas que se fazem imprescindíveis providências interinstitucionais, com vistas á orientação das forças de segurança pública e dos órgãos e instituições de fiscalização, com o escopo de assegurar a atuação razoável e proporcional.

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Ministra Damares alerta preocupação sobre aumento de violações de direitos durante pandemia

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