Ministro Roberto Barroso rejeita ação do PT que forçaria governo Bolsonaro a apoiar Cuba.

Luís Roberto Barroso, ministro da Corte Federal (STF), rejeitou um pedido arquivado pelo Partido de Trabalhadores (PT), que defenderia o presidente brasileiro Jair Bolsonaro, que defenderia o fim dos embargos comerciais aplicados pelos Estados Unidos Cuba.

Na semana passada, o acrônimo para o ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva argumentou que a posição do atual governo, favorável ao embargo, viola os direitos humanos, porque impediria o tratamento dos cidadãos cubanos na pandemia da Covid-19. Barroso prendeu uma decisão judicial sobre o assunto seria uma interferência da política externa.

Na decisão, o ministro alegou:

“Trata-se, em princípio, de matéria de política externa, típica atribuição do Executivo, de modo que tenho por não demonstrada a plausibilidade do direito alegado”.

Embora tenha negado a ação apresentada pelo PT, o ministro da Suprema Corte solicitou demonstrações da defesa de advocacy (AGUS) e ao advogado da República (PGR) sobre o assunto. Devido a isso, o processo durará em processo.

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Ministro Roberto Barroso rejeita ação do PT que forçaria governo Bolsonaro a apoiar Cuba

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