Mobilização Nacional: Deputado apresenta mecanismo que permite Bolsonaro intervir nos estados.

Nesta segunda-feira (29), os líderes do pedido urgente protocolan para a análise da Lei 1. 074/2020, que autoriza o decreto de mobilização nacional sobre as culturas de saúde pública de emergência, como na atual crise causada pelo Kovid-19. epidemia.

Se aprovado, a medida abrirá uma maneira de pó para participar dos estados e derrubar as restrições impostas pelos governantes, como golpes e decretos táticos.

De acordo com os juristas ouvidos pelo Diario de San Pablo, o projeto abre um espaço para o presidente da República para controlar o controle dos oficiais da polícia policial do Estado, mas também o controle dos guardas urbanos que atuaram a supervisão. De arranjos restritivos impostos por prefeitos.

O documento foi assinado por deputados federais Hugo Motta (republicanos – PB) e o maior Vitor Hugo (PSL – Go), autor da proposta. Naquela época, a ação está esperando por ordem do conselho.

A ideia é permitir que o declínio na mobilização nacional em caso de emergência de saúde pública, que se traduz em uma importância internacional decorrente da alta proporção e do desastre da natureza pandemia. Na prática, o projeto trará mais poder ao Presidente da República.

Bolsonaro

Durante o decreto, a cabeça dos órgãos aliados pelo estado pode se convocar para colocar seu esforço juntos; Reorientação, vendas, marketing e consumo de bens e serviços; Solicitar a ocupação de bens e serviços e convocar civil e militar; intervir em fatores de produção públicos e privados.

Com esta medida, o Sinamob (Sistema Nacional de Mobilização) é estabelecido no conjunto de entidades que agem de forma adequada e comumente, com a intenção de planejar e criar todas as fases de doenças. Integrando os seguintes órgãos: Relações Exteriores, Planejamento, Fazenda, Escritório de Segurança Institucional, Ciência e Tecnologia, Justiça, Defesa e Secretaria de Comunicação.

Mesmo no caso do projeto a ser aprovado, o Presidente da República ainda tinha que ser autorizado a autorizar o poder legislativo a ativar o mecanismo. Por esta razão, o chefe do responsável responsável por uma maioria simples do Congresso – que é mais de 50% dos parlamentares presentes no dia da votação.

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Mobilização Nacional: Deputado apresenta mecanismo que permite Bolsonaro intervir nos estados

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