Presidente da CCJ, Bia Kicis desengaveta projeto que diminui os poderes dos ministros do STF

A Deputada Federal Bia Kicis (PSL-DF), presidente da Comissão de Constituição e da Justiça, “desconectado” um projeto de lei da paternidade parlamentar John Seeds (republicanos), apresentado em 2018, e foi “mantida sete chaves”.

A proposta dos domínios visa limitar os poderes dos ministros que constituem o Tribunal Federal Supremo, limitando as decisões monocráticas, como o trailer Edson Fachin, um membro da Suprema Corte, que anulou as convicções do ex-presidente Luiz Incio Lula Silva. sob o jet lava.

A concorrência pelo aliado do Presidente da República pretende combater um activismo judicial alegado dos ministros STF em favor dos grupos políticos. A medição terá como Relator Sr. Felipe Francischini (PSL-PR).

No início de fevereiro deste ano, quando a Sra. Bia Kicis ainda foi mencionada para o presidente do CCJ, os magistrados da Suprema Corte tentaram intervir em sua nomeação para o mais importante comitê da Casa Legislativa. Naquela época, de acordo com a imprensa, alguns dos ministros chegaram ao Plano U200 e representantes da Câmara, afirmando que a declaração do parlamentar teria sido uma declaração de guerra no STF.

“Nunca, nunca na minha vida, cometeu qualquer ato contra algumas instituições brasileiras e nenhum ato anti-democrático, também porque seria incompatível com a minha história, sempre lutei e continuei a lutar para preservar as instituições”, disse Bia Kicis, assumindo a posição do presidente do CCJ.

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Presidente da CCJ, Bia Kicis desengaveta projeto que diminui os poderes dos ministros do STF

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