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Presidente do Senado retira PL que estabelece quebra de patente de vacinas da pauta

Presidente do Senado retira PL que estabelece quebra de patente de vacinas da pauta.

O Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), retirou da pauta de hoje (07/04/2021), o PL (Projeto de Lei) 12/2021, que estabelece a quebra de patente de vacinas, testes diagnóstico e medicamentos de eficácia comprovada cotra a Covid-19.

A matéria não teve consenso no plenário e será discutida de novo nesta próxima quinta-feira (08/04/2021) em reunião do colégio de líderes, às 10h.

“O monopólio de uma empresa na venda de determinados medicamentos ou tecnologias impede a concorrência de preços e coloca em risco as ações de combate à doença”, afirma o Senador, Rodrigo Pacheco.

O projeto, no entanto, suspende as obrigações da nação em implementar ou aplicar dispositivos sobre o acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio, adotado pelo Conselho-Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC).

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Presidente do Senado retira PL que estabelece quebra de patente de vacinas da pauta

Presidente do Senado retira PL que estabelece quebra de patente de vacinas da pauta

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