Senado vota hoje PEC Emergencial, que autoriza volta do Auxílio Emergencial.

Nesta quarta-feira (03), o Senado votará a PEC emergencial, que autoriza a retomada do Auxílio Emergencial. O relator da proposta Márcio Bittar (MDB-AC) apresentou nesta terça-feira (2), um novo parecer da proposta incluindo cláusulas que permitem a retomada do pagamento, além de criar mecanismos de ajuste fiscal à União, estados e municípios. Mas o texto ainda deve passar por modificações.

Bittar recuou de algumas medidas propostas inicialmente, como a desvinculação de gastos com saúde e educação.

Por outro lado, ele manteve o acionamento de gatilhos para contenção de despesas do governo federal no futuro. A proposta não traz medidas de redução de gastos para compensar o auxílio.

O Senado avalia uma iniciativa para tirar o orçamento do Bolsa Família do teto de gastos neste ano. A equipe econômica reagiu contra. Bittar não antecipou seu posicionamento sobre o tema, mas avisou que haverá alterações, mantendo o escopo principal da PEC.

Uma das alterações anunciadas é a determinação de que o plano de redução de subsídios será proposto por lei complementar, que pode vir do Congresso. A versão anterior atribuía a responsabilidade exclusivamente ao presidente da República.

O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (DEM-MG) vai propor a votação em dois turnos, o que permite o envio imediato do texto à Câmara dos Deputados, última etapa de tramitação antes da promulgação.

A decisão cabe ao plenário e o governo espera a aprovação para lançar uma nova rodada do Auxílio Emergencial ainda em março.

Veja o que já se sabe sobre o Auxílio Emergencial:

Encerrado oficialmente em dezembro do ano passado, depois de distribuir R$ 294 bilhões para 68 milhões de brasileiros no período de oito meses, o auxílio emergencial andará os primeiros passos institucionais para seu retorno a partir desta semana.

Senado vota hoje PEC Emergencial, que autoriza volta do Auxílio Emergencial

Com valores menores, que vão variar de R$ 300 a R$ 250, o benefício deve ser pago em três ou quatro parcelas, a depender das discussões entre os senadores e deputados.

O pagamento deverá ser feito de março a junho, atingindo cerca de 40 milhões de brasileiros, incluindo os 14 milhões do Bolsa Família.

Novo Auxílio

– O chamado marco fiscal, com a PEC emergencial, o Pacto Federativo e a cláusula de calamidade, vai abrir espaço para o novo auxílio emergencial

– Mecanismo permite que o governo faça um novo endividamento, fora do teto de gastos, para pagar o auxílio emergencial

– O novo auxílio emergencial deve beneficiar 40 milhões de brasileiros, incluindo os 14 milhões do Bolsa Família

– Custo previsto é de cerca de 30 bilhões

– O valor do auxílio deve ficar entre R$ 250 e R$ 300

– O número de parcelas ainda não está fechado, podem ser 3 ou 4

VEJA O VÍDEO:

Continue acompanhando aqui em nosso site, as notícias mais relevantes do seu dia a dia. Notícias do Brasil e do mundo, com responsabilidade e credibilidade.

Volte á Página Inicial do Site Notícias de Direita Urgente para ver as Notícias Mais Relevantes do Momento!

Mantenha-se Sempre Bem-Informado Sobre Tudo o que Acontece no Brasil e No Mundo! Acesse o Site Welesson Oliveira – Orgulhosamente de Direita

Entretanto… No entanto… De acordo com o… Ainda de acordo com… Mesmo que… Por outro Lado… Além disso… Mesmo porque… Aliás… Afinal… Ademais… Anteriormente… Assim… contudo… Embora… Enquanto… Então… Entretanto… Outrossim… Pois… Por enquanto… Por enquanto…