STF concede prisão domiciliar a jornalista Oswaldo Eustáquio; preso injustamente em inquérito inconstitucional de Alexandre de Moraes.

O Jornalista vai deixar prisão preventiva, mas está proibido de receber visitas e de conceder entrevistas sem autorização judicial

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu nesta terça-feira, 26, prisão domiciliar ao jornalista Oswaldo Eustáquio. O comunicador está preso desde 18 de dezembro por violar restrições impostas por Moraes. Ele é citado no inquérito que apura atos antidemocráticos.

Com a nova decisão, Eustáquio deixará a detenção no Distrito Federal, onde se acidentou ao tentar consertar um problema no encanamento da cela — chegou a apresentar lesão na coluna cervical, conforme registrou Oeste.

Fora da cadeia, o jornalista usará tornozeleira eletrônica e terá de obedecer a uma série de restrições. Não poderá conceder entrevistas — salvo mediante autorização judicial. Moraes também impediu que Eustáquio se pronuncie a respeito pelas redes sociais.

“Proibição de frequentar toda e qualquer rede social em nome próprio ou ainda por intermédio de sua assessoria de imprensa ou de comunicação e de qualquer outra pessoa”, afirma o ministro em trecho da decisão.

No Twitter, o perfil administrado pela equipe de Oswaldo Eustáquio afirma que o caso se configura como “censura”.

STF concede prisão domiciliar a jornalista Oswaldo Eustáquio

Prisão contestada

A Procuradoria-Geral da República foi favorável à prisão domiciliar do jornalista. Em vez de comemorar, a equipe do comunicador usou o Twitter para novamente questionar a razão de sua prisão.

“Lembrando que Eustáquio não é indiciado, condenado nem sequer acusado”, reclama a equipe que vem atualizado a conta do jornalista no Twitter.

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