STF decide hoje sobre realização de cultos com público

O Supremo Tribunal Federal irá julgar hoje, quarta-feira (07/04/2021), a ação que pede pela abertura de templos religiosos para as cerimônias religiosas com a presença do público.

O julgamento será iniciado a partir das 14h, por meio de videoconferência.

Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que vetou as cerimônias com público no Estado de São Paulo e contrariou a decisão proferida por Kássio Nunes, dois dias antes.

Nunes permitiu a realização de cultos religiosos e comemorações sobre a páscoa em todo o Brasil em ação ANAJURE (Associação Nacional dos Juristas Evangélicos).

Na avaliação de Nunes, a realização das celebrações de páscoa, utilizando os protocolos sanitários, poderia ser considerados essenciais, principalmente durante a semana santa.

Ainda sob o ponto de vista de Nunes Marques, o impedimento dessas cerimônias religiosas fera a liberdade religiosa.

Gilmar Mendes, em sua decisão, confrontou os pontos considerados essenciais pelo colega, ao vetar um pedido do Partido Social Democrata (PSD) contra o decreto do estado de São Paulo, que não autorizava a abertura de igrejas.

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STF decide hoje sobre realização de cultos com público

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