STF decide que lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, por unanimidade.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade ser inconstitucional lei estadual que obrigue escolas e bibliotecas a manterem ao menos um exemplar da bíblia em seus acervos.

Com a decisão, foi derrubado trecho de uma lei do Amazonas que impunha a obrigatoriedade.

O Julgamento foi realizado em Plenário virtual, ambiente digital em que os ministros tem uma janela de tempo para votar por escrito, sem debate oral.

Todos os ministros seguiram o voto da relatora, Cármem Lúcia. Para ela, o Estado não pode exigir uma obra sagrada em detrimento de outras, pois precisa ser neutro e independent em relação as todas religiões. Exigir somente a bíblia violaria os princípios da laicidade estatal, da liberdade religiosa e da isonomia dos cidadãos, argumentou.

Fonte: https://gazetabrasil.com.br/

Veja abaixo o vídeo do canal TV A Crítica para saber mais informações:

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STF decide que lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional

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