STF julga hoje anulação das condenações de Lula e suspeição de Moro.

Nesta terça-feira (14), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão analisar a decisão monocrática do ministro Edson Fachin, que anulou as condenações de Lula (PT) na Lava Jato e declarou a perda de objeto da suspeição do ex-juiz Sergio Moro.

É possível que o julgamento se estenda e ocupe também a sessão de amanhã do plenário. A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu da decisão, na qual Fachin transferiu de Curitiba para Brasília quatro ações penais contra o ex-presidente: os processos do triplex de Guarujá e do sítio de Atibaia, em que foi condenado, e outros dois ligados ao Instituto Lula, ainda sem sentença.

Na sessão de hoje, os ministros devem primeiro analisar se, como entendeu Fachin, a 13ª Vara de Curitiba não tinha competência para conduzir os processos. Para o ministro, as acusações não tinham relação direta e exclusiva com a Petrobras — critério de competência da Lava Jato do Paraná — mas com um esquema de corrupção que atingia com vários outros órgãos e estatais.

De acordo com o site O Antagonista, a maioria do STF tende a manter essa parte da decisão de Fachin.

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STF julga hoje anulação das condenações de Lula e suspeição de Moro

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