PDT pede que STF suspenda rodada de licitações de exploração de petróleo; Decisão cabe ao ministro Marco Aurélio Mello, sorteado relator da ADPF protocolada no Supremo Tribunal Federal.

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a realização dos atos preparatórios da 17ª Rodada de Licitações de Petróleo e Gás Natural pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).

A decisão cabe ao ministro Marco Aurélio Mello, sorteado relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) protocolada pelo partido brizolista.

De acordo com o PDT, para subsidiar a oferta dos blocos exploratórios, o governo federal e a ANP não realizaram as Avaliações Ambientais de Áreas Sedimentares (AAAS), obrigatórias, fazendo “tábula rasa dos estudos técnicos que evidenciaram a ocorrência de danos imensuráveis ao meio ambiente”.

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PDT pede que STF suspenda rodada de licitações de exploração de petróleo

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